Consumo, Mercado e Comercialização do Arroz Irrigado

O Brasil durante muitos anos foi exportador de arroz. Na década de 80 passou a importar pequenas quantidades (5% da demanda total) e, a partir de 1989/90, se tornou um dos principais importadores deste cereal, chegando a 2 milhões de toneladas, em 1997/98, quando atingiu, uma média superior a 10% da demanda interna. A lacuna entre a produção e o consumo anual de arroz irrigado, à partir da década de 90, passou a ser suprida, principalmente pelo Uruguai e Argentina, que responderam por cerca de 85 a 90% das importações brasileiras. 

Informações técnicas para a cultura de arroz from Carlos Pena

Esses dois países com produção de arroz do tipo agulhinha de alta qualidade, custos de produção menores, juros mais competitivos de financiamento, carga tributária mais branda, fretes e custos de comercialização inferiores aos do Brasil, alem da proximidade geográfica e associados a uma taxa de câmbio favorável até o final de 1998, alavancaram rapidamente sua produção, com vistas ao mercado brasileiro. 

O Brasil atualmente encontra-se entre os dez maiores importadores, absorvendo cerca de 5% do volume das exportações mundiais.

O consumo médio de arroz no Brasil varia de 74 a 76 Kg/habitante/ano, tomando-se por base o grão em casca. Atualmente, o consumo está estagnado, apenas acompanhando o crescimento populacional. 

O arroz branco "in natura", que passa por um processo padrão de beneficiamento para a retirada da casca e polimento (brunido), ainda é o principal produto consumido pela população, relativamente a produção do cereal no Brasil. 

O brasileiro destina cerca de 22% do seu orçamento em alimentação, sendo o arroz ainda o principal produto da cesta básica. À partir de 1994 ( Plano Real), houve uma expansão da massa salarial e melhoria do poder aquisitivo da população, levando à retração no consumo de arroz e à diversificação do uso de proteínas animais, massas e produtos elaborados com maior valor agregado.

Em relação ao tipo de grão preferido no Brasil, o mercado aponta uma migração de consumo do arroz Tipo 2 para o Tipo 1 e Parboilizado. O arroz Tipo 1 representa, hoje, 70 a 80% do mercado de arroz polido branco. O Parboilizado, encontra-se em expansão, representando 20% (1,5 milhões de toneladas) da demanda de arroz beneficiado, que é de 7,2 milhões de toneladas.

O processo tradicional de beneficiamento de arroz, apresenta 65 a 75% de grãos polidos (inteiros e quebrados), 19 a 23% de casca, 8 a 12% de farelo e 3 a 5% de impurezas.

A classificação do arroz esta baseada no estado físico dos grãos, que varia em relação a quebra dos mesmos, de 1 a 5, e ao tamanho de grão, curto ou longo.

O processo mundial de abertura econômica ao comércio internacional, aliado ao surgimento de novas tecnologias relacionadas à informação eletrônica e comunicação para fins comercias e auxiliares na tomada de decisão, desencadearam transformações no modo de produção, comercialização e consumo de bens e serviços. As relações entre os elos da cadeia produtiva passaram a ser importantes. Os preços, produtos e a logística de distribuição e venda tornaram-se elementos inseparáveis e essenciais no processo de comercialização. O consumidor passou a ser um importante sinalizador para o processo produtivo. Além disso, ocorreu a consolidação da preferência do consumidor pelo arroz tipo "agulhinha".

A partir do início da década de 90, sob influência da globalização econômica, ocorre uma orientação para a liberalização do mercado, cujo princípio era de intervenção mínima do Governo, com redução de recursos públicos para o financiamento da produção e comercialização de produtos agrícolas. Como conseqüência, alguns instrumentos anteriormente utilizados pelo Governo, deixaram de existir e a política de aquisição da produção passou a não ser mais aplicada em todas as regiões produtoras de arroz, sendo pontual em determinadas ocasiões. O Governo, deliberadamente, repassou parte da responsabilidade da comercialização para a iniciativa privada, o que implicou em mudanças na cadeia.

Atualmente o Governo Federal procura adotar uma intervenção mínima que garanta o abastecimento de arroz em quantidade suficiente para o abastecimento interno e, ao mesmo tempo, preços compatíveis com a realidade do setor. 

Os Contratos de Opção de Venda da CONAB, ofertados ao mercado, assim como as recompras e repasses, são comercializados em Bolsa. A CONAB procede os leilões, tentando recomprar parte dos contratos já comercializados ou repassar suas obrigações a terceiros (indústrias, exportadores, etc.). A realização dos leilões de recompra/repasse de parte dos contratos comercializados, permite que o produtor tenha a oportunidade de se capitalizar antecipadamente. 

Com relação ao setor agroindustrial, observa-se que há uma concentração em pólos de produção, de beneficiamento e de empacotamento em torno das grandes agroindústrias, que estão instaladas nas regiões produtoras, em especial no Rio Grande do Sul, principal fornecedor de arroz para os grandes centros consumidores localizados na Região Sudeste e Nordeste do país.

No RS o setor opera, atualmente, com 350 engenhos, cuja produção em 2000 foi de 3,7 milhões de toneladas, no entanto, existem cerca de 600 engenhos de arroz, demostrando a ociosidade do setor. Além disso, da produção gaúcha de arroz, uma média de 20% tem sido exportada anualmente para outros Estados, ainda em casca. Isto deve-se, principalmente, pela diferenciação de alíquotas interestaduais de ICMS entre o Estado e os principais centros importadores de arroz do RS, e pela utilização do produto gaúcho, de alta qualidade, para formação de "ligas" com arroz de qualidade inferior.

Da produção gaúcha de arroz, cerca de 12% fica no Estado, do beneficiado aproximadamente 70% é exportado para outros estados, sendo 50% para São Paulo e 20% para o Rio de Janeiro. 

Em Santa Catarina, a capacidade industrial instalada é de 1,35 milhões de toneladas, portanto, além de beneficiar toda a sua produção, importa arroz em casca de outros Estados, principalmente do RS. Da produção de arroz catarinense, 90% é para a industrialização do arroz parboilizado e o restante é de beneficiado branco. A maior parte dessa produção (70%) é exportada para outros estados como Paraná, São Paulo e, principalmente, para o Nordeste, além do Paraguai.

Com relação aos preços de comercialização do arroz, estes são estabelecidos levando em conta fatores como: classe, tipo e percentagem de grãos inteiros. Os preços são diferenciados para o arroz proveniente do sistema irrigado e do sistema sequeiro.

O Estado de São Paulo, como principal polo consumidor de arroz agulhinha proveniente da Região Sul, juntamente com o Rio Grande do Sul, pela qualidade e volume de arroz produzido, exercem forte influência na formação de preço do cereal, e, atualmente, também há a pressão das grandes redes de supermercados sobre os preços e prazos do arroz beneficiado.

Os preços do arroz em casca pagos ao produtor, no RS, ao longo dos últimos dez anos, apresentaram redução de 31,4%, comparando-se as médias anuais de 1993 a 2001. Dividindo-se o período em triênios, observa-se que a média do primeiro (1993/95) e segundo triênio (1996/98) estiveram próximas, diferença de R$ 0,93/ 50 kg. No último triênio (1999/01) houve queda acentuada dos preços. A média deste período de R$ 18,07/ 50 kg, foi menor 23,7% que a média 1993/95 e 20,6% da média 1996/98 (Figura 18.1). Isto deve-se a queda dos preços que originou-se a partir de 1999, acentuando-se em2000 e chegando à menor cotação, R$14,02, em novembro de 2000. Os preços pagos ao produtor gaúcho naquele ano, foram os mais baixos da última década.

Fig. 1. Preços* pagos ao produtor do RS, R$ / 50 kg de arroz, no período de janeiro/93 à setembro de 2002 e médias dos triênios 93/95, 96/98 e 99/01.
Fonte: Dados compilados de IRGA, Série Histórica de preços arroz em casca, disponível em www.irga.rs.gov.br/docs/srcasca.pdf, acessado em 18/10/2002, e adaptado pelos autores.
*Preços deflacionados para setembro/02, pelo IGP-DI, da FGV.

Na figura 18.2, pode-se visualizar a sazonalidade dos preços, cuja cotação mais baixa do cereal é praticada no mês de abril. O preço neste mês é cerca de 6,5% abaixo da média do período de safra(fev-jun) e 12% da média da entre-safra.

Fig. 2. Preços* médios do período da safra e entre-safra durante os últimos cinco anos.
Fonte: Dados compilados de IRGA, Série Histórica de preços arroz em casca, disponível em www.irga.rs.gov.br/docs/srcasca.pdf, acessado em 18/10/2002, e adaptado pelos autores.
*Preços deflacionados para setembro/02, pelo IGP-DI, da FGV.

Os Preços Mínimos de Garantia do Arroz são aprovados em cada safra pelo Conselho Monetário Nacional. Na safra 2002/03, para as Regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto Mato Grosso), o Preço Mínimo Básico do arroz Longo Fino com 58% de grãos inteiros e 10% de quebrados, foi deferido em R$14,00 por saca de 50 kg. Para a Região Norte e Estado do Mato Grosso, o preço ficou em R$14,48 por 60 kg, para o produto com 55% de grãos inteiros e 13% de quebrados.

Considerando a melhoria substancial da qualidade do arroz produzido nas diversas Regiões do País - resultado conjunto das empresas de pesquisas agropecuárias, entidades representativas do setor produtivo, órgãos governamentais estaduais e indústrias de processamento - foram retirados da Pauta, o arroz dos tipos 4 e 5. Isto ocorreu principalmente na expectativa de que o setor produtivo do arroz de terras altas, desperte para a necessidade de padronizar sua produção - à exemplo do que ocorre na Região Sul do País - adequando à realidade de um mercado consumidor cada vez mais exigente, que busca sempre o produto de melhor qualidade.

Em termos de preços pagos ao produtor, algumas inovações serão implementadas na próxima safra. A Tabela de Ágios e Deságios (Tabela 2 ) passará a cotar o produto a cada ponto percentual de grãos inteiros, para cima ou para baixo, no lugar dos intervalos de três pontos. Nesse caso, partindo do Preço Mínimo Básico, quanto melhor o rendimento do produto, maior será o preço recebido pelo produtor. A situação se inverte para o produto de rendimento inferior.